terça-feira, 23 de outubro de 2012

Portaria 303 opõe agronegócio e indígenas

Em nota enviada ao Estado ontem, a AGU disse que a medida foi adiada até que o STF julgue os embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que estabeleceu os marcos do setor. A AGU informou que não dá a luta por perdida e espera retomar a vigência da portaria, de preferência sem alteração, ao longo de 2013, quando o STF terá decidido seis recursos contestando as condicionantes da Raposa Serra do Sol. Leia matéria do Estadão em IHU

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