sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Valor adverte - terra indígena é peça chave para licenciamento

O cruzamento dos dados revela que, de um total de 82 obras de transporte previstas para estradas e hidrovias entre 2011 e 2014, ao menos 43 afetam uma ou mais terra indígena, direta ou indiretamente, seja seu território ou sua população. Em termos práticos, isso significa que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável pelas obras federais, tem que elaborar um plano básico ambiental (PBA) sobre o componente indígena para cada empreendimento que pretenda licitar. No Amazonas está concentrado o maior número de projetos com interferência indígena. De 37 obras previstas para o Estado - a maior parte em hidrovias - 24 cruzam comunidades de índios. No Pará, a lista de dez empreendimentos tem sete obras nessa mesma situação. No Mato Grosso, três projetos de rodovias - de um total de nove obras planejadas - passam pelo caminho das aldeias. Leia  é pemais no IHU

0 comentários: