terça-feira, 20 de março de 2012

Siderurgia na Amazônia - famílias impactadas vencem na Justiça e devem ser reassentadas

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão realizada hoje, pela legalidade da desapropriação do terreno destinado ao reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo. Em voto extensivamente fundamentado, o Desembargador Paulo Velten, relator do processo, reconheceu a gravidade da situação e o dever das empresas poluidoras e dos entes públicos de promover soluções imediatas para o problema, dentre eles a mencionada desapropriação.  Leia mais em CDVDH

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