Ocorreram poucos avanços na mais recente reunião intermediada pelo Ministério Público Federal no Tocantins entre o Consórcio Estreito Energia, responsável pela construção da UHE de Estreito, e os impactados do projeto de assentamento Formosa (PA Formosa), na região rural do município de Darcinópolis, no norte do estado. Após debates na reunião anterior, o Ceste apresentou a proposta de reassentar os impactados em lotes de 46 hectares, mas que terão até 20% da reserva legal de forma descontínua. Para isso, o consórcio adquiriu 1900 hectares da Fazenda Maju, indicada pelos impactados, para os reassentamentos. A reserva legal ficaria na região onde é hoje o assentamento, distante do local dos novos lotes.Leia mais no MPF
“Enquanto o machismo não acabar, as mulheres continuarão morrendo”, diz a promotora de Justiça Luiza Nagib Eluf (foto), especialista em crimes contra a mulher e homicídios passionais em entrevista à revista IstoÉ. Leia mais no IHU
Devastação do meio ambiente por conta de transbordamento de tanques de rejeitos do processo de extração do minério, assédio da Vale e da terceirizada Diagonal sobre camponeses assentados para a aquisição de lotes, problema de abastecimento de água, violência, não democratização da informação foram algumas das questões levantadas na reunião da sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.
O Centro de Educação, Pesquisa, Assessoria Sindical e Popular (CEPASP), ONG com sede na cidade pólo da região, Marabá, fez a assessoria da reunião. A ONG e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) estão assessorando as representações camponesas no processo de organização de dados e debates sobre a mineração na região.
A reunião teve como objetivo fazer um nivelamento das informações sobre as problemáticas camponesas por conta dos projetos de mineração da Vale. Além das situações citadas acima, um questão considerada grave é o abastecimento de água.
Em suas propagandas e artigos a Vale informa que efetivou o saneamento e o abastecimento de água da cidade. No entanto, os depoimentos de pessoas indicam uma realidade delicada.
Dirigentes de associações informaram que além da má qualidade da água, há problemas de abastecimento. E tem ainda a tarifa do serviço cobrado pela prefeitura, que chega às vezes a taxas de R$ 400,00.
Com relação à compra de lotes de pessoas assentadas, há uma estimativa que a Vale tenha adquirido pelo menos 124 lotes em áreas de interesse para a exploração de minério ou para a construção de ferrovia.
Faz cinco anos que a empresa explora cobre no município. A praxe quando da efetivação desse tipo de projeto é a especulação do mercado de terras no campo e na cidade, aumento do preço da terra e da locação e venda de imóvel e elevação dos preços de diárias em hotéis.
Aumento da taxa de migração, alcoolismo, prostituição e uso de drogas são elementos que resultam da implantação de grandes projetos na região. Tais empreendimentos são considerados como enclaves, transferem riquezas para outros locais.
As relações de solidariedade e companheirismo entre as pessoas que moram no local também são afetadas. 20 anos é a estimativa de duração da exploração de cobre na mina do Sossego em Canaã. A “terra prometida” fica cravada no vale com vários platôs a serem explorados pela Vale.
A estrada para se alcançar Canaã é sinuosa. Mas, bem pavimentada. No percurso atravessamos algumas fazendas e ocupações. Na fronteira agromineral, a extração do minério e a pecuária conformam a economia.
Sossego é o nome da mina em que a mineradora extrai cobre. O nome da mina passa a batizar empreendimentos na cidade. Apesar de inúmeros alertas nos mais diferentes níveis, as queimadas ainda fazem parte da realidade local.
Uma delicada situação fundiária, disputa pelo controle do território, posse e uso das riquezas locais, modelo de projeto de desenvolvimento, papel do Estado constam como elementos de pano de fundo sobre a região, que conecta o local ao global por conta do extrativismo mineral.
É comum a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) e da renda per capita, em contrapartida, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e demais, costumam ser os piores.
Conhecer a própria realidade e desenhar um planejamento para enfrentar os grandes projetos de mineração é o objetivo de uma reunião que ocorre amanhã, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município de Canaã dos Carajás, sudeste do Pará.
O STR espera a participação de 10 associações de trabalhadores rurais da cidade. Canaã dos Carajás integra área de atuação da Vale. Se na bíblia a terra seria a prometida para o povo de Deus, onde correria leite e mel, para a Vale é o minério de cobre que faz os executivos lamberem os beiços.
A cidade nasceu como projeto de assentamento agrícola na década de 1980, quando da implantação do projeto Grande Carajás. No ano da privatização da Vale, 1997, o distrito foi emancipado da cidade de Parauapebas.
A inquietação de militantes populares é o dia seguinte após o encerramento da extração mineral. A lógica do saque das riquezas naturais continua a mesma desde os tempos coloniais, avaliam.
A estimativa de exploração do cobre na mina do Sossego é inferior a duas décadas. O projeto soma seis anos. Por ano a Vale extrai dois milhões de toneladas.
Calcula-se que a mina tenha 244,7 milhões de toneladas de minério de cobre. A Vale investiu 1,2 bilhão de reais.
J. Sobrinho/Marabá. Desocupação da fazenda Cabaceiras/1999.
E celebra 11 anos da histórica ocupação de área de fazenda da família Mutran em Marabá, que resoltou na criação do PA 26 de março
Falamansa é a atração principal da festa da Reforma Agrária do MST que encerra no dia 30 de julho, na Escola Carlos Marighela, no projeto de assentamento 26 de março, no município de Marabá, sudeste do Pará. O evento inicia no dia 27.
Conforme a coordenação do movimento, a celebração encerra dois anos de reflexão do MST no Pará. No período foram avaliadas as estratégias, alianças e a conjuntura da luta pela terra no estado. Na ocasião 80% das casas do projeto de assentamento serão entregues.
A efetivação do assentamento é um marco na luta pela terra na região. Trata-se da desapropriação da fazenda Cabaceiras, propriedade em nome da família Mutran. A família é considerada a principal expressão da oligarquia do século passado. A comemoração festeja ainda os 11 anos da ocupação da fazenda que resultou na criação do projeto de assentamento.
Um artigo publicado em 2006 no Laboratório de Políticas da Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janero (UERJ), e outros sites registra a luta pelas .terras dos castanhais. .
Com dez anos de atraso, Cargill apresenta Estudo de Impacto Ambiental de seu terminal de escoamento de grãos em Santarém. Devido as falhas do estudo, MPE anuncia que vai protocolar inquérito policial por fraude de dados.
Nesta quarta-feira, 14, cerca de 2500 pessoas participaram da audiência pública sobre o terminal graneleiro da Cargill no Porto Público de Santarém, no Pará, que ficou famoso pela queima das etapas legais necessárias à sua construção. Ele começou a ser construído em 2000 e foi inaugurado sem apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem realizar a audiência pública para debatê-lo. Devido a falta de congruência dos dados do EIA, o Ministério Público anunciou hoje durante a audiência que irá protocolar inquérito policial por fraude de dados. Leia mais no Amazônia
A sociedade de propósito específico criada para gerenciar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, terá 18 sócios. A documentação foi entregue ontem (14) na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Leia mais no Amazônia
Muitos dos chamados crimes passionais são o sintoma do declínio do império patriarcal. A violência não é só de loucos, monstros, doentes. E pouco importa o contexto social: não se aceita a autonomia feminina.
A opinião é de Michela Marzano, filosofa italiana, doutora em filosofia pela Scuola Normale Superiore di Pisa e atual professora da Universidade de Paris V (René Descartes). O artigo foi publicado no portal do jornal La Repubblica, 14-07-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Leia mais no IHU
O relatório de impacto ambiental, RIMA sobre o porto graneleiro da empresa Cargill, não convenceu alguns analistas. A audiência pública de ontem em Santarém, bastante concorrida, com forte aparato policial e seguranças, criou fatos novos, que pode levar à paralisação e até retirada do porto da Cargill de Santarém. Leia mais na Rádio Rural de Santarém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE) informou ao Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira, 14 de julho, que vai determinar a abertura de inquérito policial para investigar a veracidade dos dados do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do terminal de grãos da Cargill, em Santarém. Leia mais no MPF
Em maio a Vale passou o controle de sua cadeia de alumínio para a empresa norueguesa Norsk Hidro ASA, com quem mantém parceria há quase 40 anos. 43% das ações da empresa são controladas pelo governo daquele país.
A primeira tentativa de reengenharia na tabela de turno dos operários da Alunorte, com sede no município de Barcarena, nordeste do Pará foi vencida pelos trabalhadores.
A oposição sindical em nota informa que a proposta da empresa era alterar o turno de oito horas para 12 horas.
Com a alteração da tabela o operário trabalharia quatro dias e folgaria seis. A oposição sindical esclarece que caso a nova tabela de turno fosse adotada, haveria a redução do quadro de técnicos, com a extinção de uma equipe, ou 200 trabalhadores.
A Alunorte transforma bauxita em alumina. É a maior planta de produção de alumina do mundo e emprega cerca de 1.600 trabalhadores. Produz 6,3 milhões de toneladas/ano.
84% dos operários foram contra a mudança da tabela de turno, conforme pesquisa do Sindicato dos Químicos, que agrega os operários da Alunorte, informa a Oposição Sindical.
A Oposição Sindical, composta pelos fundadores do sindicato, briga na justiça pelo controle da instituição.
No próximo dia 27 vai haver uma audiência na 2ª Vara no município de Abaetetuba. A pauta é o processo eleitoral ocorrido em maio.
A oposição acusa a atual direção sindical que inúmeras ilegalidades no pleito eleitoral. A direção atual dos Químicos desligou o sindicato da Central Unidas dos Trabalhadores (CUT), e o filiou à União Geral dos Trabalhadores (UGT).
A oposição acusa a Vale de interferir no processo eleitoral.
Uma greve de quase um ano nas operações de níquel da Vale no Canadá - a Inco - chegou ao fim na sexta-feira, com a aprovação dos novos acordos coletivos acertados com a United Steelworkers (USW), o sindicato que representa os trabalhadores das unidades de Sudbury e Port Colborne, em Ontário. Leia mais no IHU
Contas rejeitadas e renúncias para escapar de cassação motivaram pedidos de impugnação. Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) estão na lista
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) neste sábado, 10 de julho, dez ações contra pedidos de registro de candidaturas para as eleições 2010. As ações de impugnação são contra pedidos de candidaturas de políticos que tiveram contas rejeitadas nos tribunais ou que renunciaram a mandatos anteriores para evitar cassação. Leia mais no MPF
