PNDH-3. Verdade, justiça e reparação. Entrevista especial com Jair Krischke

Com a polêmica levantada pelo decreto de criação da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que propõe a criação de uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, abrem-se as feridas do passado, mas que ainda não estão curadas. Leia no IHU

PNDH-3. Verdade, justiça e reparação. Entrevista especial com Jair Krischke

Com a polêmica levantada pelo decreto de criação da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que propõe a criação de uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, abrem-se as feridas do passado, mas que ainda não estão curadas. Leia no IHU

MP quer nova audiência pública sobre siderúrgica da Vale em Marabá

Procuradores da República e promotores de Justiça que atuam no município querem mais tempo para a sociedade conhecer e analisar impactos do empreendimento.
Durante a primeira audiência pública para debater o projeto de instalação de uma siderúrgica da Vale em Marabá (sudeste do Pará), os representantes do Ministério Público Federal e Estadual solicitaram a realização de mais audiências e a concessão de maior prazo para que a sociedade possa avaliar corretamente os impactos do empreendimento e tenha condições de participar efetivamente. Leia mais no MPF

Homologação de Terras Indígenas foi relevante porém tardia, dizem especialistas

A recente homologação de nove Terras Indígenas (TIs), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebida de forma positiva por especialistas. Porém, os decretos assinados pelo presidente no dia 21 de dezembro não foram suficientes para afastar as críticas da lentidão no andamento dos processos de demarcação: nenhuma TI havia sido homologada, até então, durante o período de um ano e meio. Leia mais no Amazônia

Estudiosos pedem reforma agrária e punição a escravagistas

Estudiosos do trabalho escravo defenderam mais uma vez a reforma agrária e a expropriação de terras de escravagistas. Em manifesto recém-divulgado, os participantes da III Reunião Científica "Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas", ocorrida no Rio de Janeiro (RJ) em outubro do ano passado, se posicionam a favor de reformas democráticas "amplas, justas e democráticas" com relação à posse da terra e à produção agrícola. Leia mais no Repórter Brasil

Lista do trabalho escravo do MTE

O Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava no país passou esta semana por sua atualização semestral. Conhecido como “Lista Suja”, o documento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conta agora com 164 empregadores infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Foram incluídos 12 novos empregadores e excluídos 10 nomes. Os infratores são em sua quase totalidade ligados às atividades agropecuárias. Leia mais AQUI

Pará e Maranhão lideram trabalho escravo

Das 164 pessoas físicas e jurídicas citadas na relação de empregadores que contratam trabalhadores em situação análoga à escravidão, a chamada lista suja, mais de 40% estão concentradas no Pará (46 casos) e no Maranhão (22). Os dois estados seguem na liderança do ranking, atualizado esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Leia AQUI

: :Projeto da UFPA resgata línguas indígenas amazônicas

À época do “descobrimento” do nosso país, a identidade brasileira era caracterizada pela diversidade de línguas indígenas, as quais somavam, aproximadamente, 1300. Hoje, somente 15% dessas línguas sobreviveram ao processo de extinção dos índios. Com o objetivo de preservar as línguas restantes, a professora Marília Ferreira, do Instituto de Letras e Comunicação da UFPA, elaborou o Projeto “Mantendo vivas as vozes da floresta: documentação das tradições orais amazônicas”, que, desde 2008, vem documentando aspectos culturais e linguísticos dos indígenas, tais como narrativas, histórias de vida, lendas e canções. Leia mais AQUI

Até o final da semana, governo define apoio financeiro e segurança para brasileiros no Suriname

Dez dias depois do ataque a brasileiros no Suriname, o governo estuda uma série de medidas de apoio aos cerca de 15 mil que moram no país vizinho. A prioridade é dar atenção aos que estavam no local do conflito. Até o final desta semana deve ser definido o envio de ajuda financeira aos brasileiros retirados da região de Albina, onde houve o confronto. Leia mais AQUI

PA: conselho de meio ambiente aprova projeto de cobre da Vale

Durante reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará, realizada na terça-feira (29/12), na sede da OAB em Belém, foi aprovada por unanimidade a liberação da Licença Prévia ao Projeto Cristalino, um empreendimento da Vale para extração de cobre, nos municípios de Curionópolis e Canaã dos Carajás. Leia mais AQUI

Estão abertas as inscrições para o Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre

Estão abertas as inscrições para o Fórum Social Mundial 10 anos – Grande Porto Alegre, que ocorre de 25 a 29 de janeiro. As atividades acontecem em Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga e na Capital. A inscrição pode ser feita até 15 de janeiro pelo site. O valor de R$ 20,00 a ser cobrado servirá para custear os materiais que serão entregues no credenciamento. Leia mais AQUI

Fazendas de Dantas livres de vistoria

O juiz federal da Subseção de Marabá (PA), Carlos Henrique Borlido Haddad, concedeu liminar proibindo a vistoria nas fazendas Maria Bonita, Espírito Santo, Porto Rico, Cedro e Fortaleza, pertencentes à Agropecuária Santa Bárbara e que tem como sócio o banqueiro Daniel Dantas, alvo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), desencadeada em 2004. Leiai mais AQUI