quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Franceses da CPT são homenageados por atuação no Brasil

Frades dominicanos Henri des Roziers, Xavier Plassat e Jean Raguenes, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), receberam homenagem pela luta contra o trabalho escravo e a violência rural, como parte do Ano da França no Brasil
Por Maurício HashizumeBrasília (DF) - Há décadas, três franceses têm se empenhado todos os dias pela libertação de brasileiros. Nada mais justo que, neste ano em que se comemora o Ano da França no Brasil, os frades dominicanos Henri Burin des Roziers, Xavier Plassat e Jean Raguenes, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), fossem homenageados pela Embaixada da França por causa da "ação social e luta admiráveis contra o trabalho escravo e as violências agrárias", como descreveu o convite da cerimônia promovida nesta segunda-feira (14). Leia mais no Repórter Brasil

Democratização da comunicação: Confecom deu o primeiro passo

Termina nesta quinta-feira (17), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A realização da conferência, por si só, já é uma vitória do movimento pela democratização das comunicações no Brasil. O bordão lulista "nunca na história deste país" aplica-se bem à Confecom. Foi a primeira vez que amplos setores da sociedade foram convidados a debater políticas públicas para este estratégico setor. Até então, a comunicação no país era assunto de gabinete e de alguns poucos especialistas no assunto. Leia mais AQUI

Serra Pelada

O governo do Estado promoveu hoje de manhã, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), audiência pública do Projeto Serra Pelada, em Curionópolis, região de Carajás. O secretário em exercício, Claudio Cunha, esteve presente no evento - seguindo a assessoria do governo - aberto à comunidade interessada em conhecer e discutir o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Deu no Quaradouro

Compensações aos impactados pela UHE Estreito são debatidas em audiência

Em reunião foi definida criação de foro que buscará manter mobilização de entidades que requerem abertura à negociação do consórcio da usina
Em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Carolina, no Maranhão, na semana passada, foi definida a criação de um foro alternativo que buscará manter a mobilização das entidades que requerem a abertura à negociação do consórcio empreendedor da hidrelétrica de Estreito (TO/MA, 1.087 MW). A audiência tinha como objetivo debater as compensações aos impactados pela usina. Leia mais AQUI

Sequência de fotos evidencia dano ambiental causado por usinas do rio Madeira

As fotos foram apresentadas ontem à CPI das usinas do Madeira, na Assembleia Legislativa de Rondônia
Bruno Calixto

Uma apresentação feita pela Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Rondônia, criada para investigar as obras das usinas do rio Madeira (RO), impressionou os deputados estaduais. As fotos mostram o estrago que a usina de Jirau vem causando ao meio ambiente. Leia mais AQUI

18% das famílias pobres no Brasil vivem na Amazônia Legal

Thais Iervolino
Mais de 24 milhões de pessoas vivem nos Estados do Amazonas, Tocantins, Pará, Acre, Roraima, Mato Grosso, Amapá, Rondônia e Maranhão, que compreendem a Amazônia Legal. Esta quantidade representa 13% da população total brasileira. Leia mais no Amazônia

Belo Monte e Aquecimento Global: Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na COP

No dia 11 de dezembro, na Conferência de Copenhague (COP 15), lideranças indígenas e comunidades tradicionais falaram ao público sobre suas impressões sobre o clima, modelo de desenvolvimento atual e de políticas de contenção ao aquecimento do clima.
A reportagem é do Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 16. Leia mais AQUI

Belo Monte. 'Projeto faraônico e gerador de morte''. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler

“Eu sei quanto suor esse povo derramou e quanto tempo gastou para construir suas casas. Digo mais uma vez: são casas de alvenaria e não barracos ou palafitas! Agora esse povo será compulsoriamente arrancado de seus lares e transferido para onde?”, pergunta Dom Erwin Kräutler, na entrevista que concedeu à IHU On-Line, realizada via e-mail. O bispo de Altamira, município situado em plena selva amazônica do Pará, descreve o apoio que a Igreja tem dado ao povo que luta contra a hidrelétrica de Belo Monte e também o que ocorreu depois do encontro que teve com Lula em setembro deste ano. “Não faltam opções e não faltam cientistas de renome que apresentam alternativas. Mas são silenciados imediatamente e até ridicularizados quando falam em energia solar ou eólica”, apontou ele. Leia mais no IHU

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Multas por doações eleitorais acima do limite já somam mais de R$ 1,8 milhão

O total de R$ 1.828.073,75 já foi aplicado em multas a doadores que extrapolaram o limite legal para doações a candidatos durante a campanha eleitoral de 2006. Das 145 representações propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral em junho deste ano, 90 já foram decididas pelo Tribunal Regional Eleitoral, e destas 79 foram julgadas procedentes, o que implica em multa aos doadores. A maior até o momento chega a R$ 899 mil. Leia mais no site do MPF/TO

Denúncias de impactados por Estreito serão entregues à Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do Senado

Durante audiência pública realizada na câmara de vereadores de Carolina (MA) na sexta-feira, 11, com o objetivo de debater as compensações aos impactados pela UHE de Estreito, foi definida a criação de um foro alternativo que buscará manter a mobilização das entidades que requerem a abertura à negociação do consórcio empreendedor. A primeira reunião está marcada para fevereiro, após a entrega de um documento à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, do Senado e do Ministério das Minas e Energia, contendo as denúncias contra o consórcio. Leia mais no MPF/TO

Caciques da Funai: especialistas analisam a participação dos índios na gestão do órgão

Fabíola Munhoz
Casos como o do índio Joel Oro Nao, que foi eleito para o cargo de administrador-regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Guajará-Mirim (RO), são cada vez mais freqüentes, e mostram que as lideranças indígenas vêm ganhando espaço na administração pública. Leia mais no Amazônia

Marco Civil da Internet e as diretrizes para o bom funcionamento da rede. Entrevista especial com Marcel Leonardi.

No último mês de outubro, o Ministério da Justiça, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, lançou o Marco Regulatório Civil da Internet. A intenção, segundo o Ministério, é respeitar a natureza colaborativa da web. Regras de responsabilidade civil para provedores e usuários e medidas para preservar a liberdade de expressão e a privacidade compõem a temática do processo colaborativo para estruturação do Marco Civil. Leia a íntegra no IHU

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

"Tribunal de mídia" está entre propostas de evento

Na pauta do evento que o governo Lula organizará para discutir a comunicação social no Brasil estarão propostas como a instalação de um "tribunal de mídia", a adoção de uma "cláusula de consciência" para trabalhadores do setor e a criação de punições para jornalistas "que excluam a sociedade civil e o governo da verdadeira expressão da verdade". Leia mais AQUI

Confecom pede transparência em concessões

A Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), que será instalada hoje, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedirá mais transparência nas concessões de rádio e televisão, a proibição de políticos possuírem emissoras e a limitação do avanço das igrejas na mídia. Leia mais no IHU

domingo, 13 de dezembro de 2009

Participantes do Ato Contra Belo Monte entregam carta na sede regional da Eletronorte.

O Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre, realizou na manhã de sexta-feira(11/12), um ato contra a construção da UHE de Belo Monte em Belém. Professores, estudantes, defensores dos direitos humanos, movimentos sociais, representantes dos moradores dos rios Xingu, Madeira, Tapajós e índios Tembés, concentraram-se em frente a Universidade Federal do Pará (UFPA). Em seguida, iniciaram uma caminhada rumo à sede regional das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte). Leia mais no blog da Via Campesina PA

Usina de Estreito não reconhece impactados

No dia 30 de novembro, representantes de entidades, camponeses, pescadores e movimentos sociais, entre eles o agente da CPT Tocantins, Pedro Antônio Ribeiro, estiveram presentes na 7ª Promotoria de Justiça Cível de Imperatriz (MA) requerendo do Ministério Público providências legais para a solução de problemas referentes à Usina Hidrelétrica de Estreito. Leia mais na CPT

Comunicado dos Povos Indígenas

Nós povos indígenas aqui representados: Povo Kayapó das aldeias Kokraxmõr, Pykarãrãkre, Kikretum, Las Casas, Kriny, Moxkàràkô; Kayapó do Xingu, aldeia Kararaô; Xipaia, aldeia Tukamá, Tukaiá; Juruna, aldeia Paquiçamba, Km 17 Vitória do Xingu; Arara da Volta Grande, Terra indígena Wangã; Povo Arara, Cachoeira Seca; e povos de outras regiões: Yanomam; Guarani, de São Paulo, aldeia Krukutú, queremos comunicar. Leia AQUI

Juízas/es elogiam e homenageiam o MST


"No início deste dezembro, a diretoria da ADJ, Associação de Juízes para a democracia entregou à direção nacional do MST uma pintura que representa a luta de Dom Quixote contra os “moinhos da opressão”, indormam Antonio Cechin e Jacques Távora Alfonsin, em aritgo que publicamos abaixo.
Antonio Cechin é irmão marista, miltante dos movimentos sociais. Jacques Távora Alfonsin é advogado do MST e procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado.
Eis o artigo. Deu no IHU

Belo Monte: ''É mentira chamar isso de ‘desenvolvimento’''. Entrevista especial com Rodolfo Salm

Hidrelétrica de Belo Monte, Convenção do Clima em Copenhague, política e meio ambiente. Estes foram os temas da entrevista que a IHU On-Line realizou, por e-mail, com o professor da Universidade Federal do Pará, Rodolfo Salm. Ele acredita que “o efeito mais devastador destas grandes barragens projetadas para a Amazônia é que elas estão desencadeando uma fortíssima onda de imigração humana para esta região, movida pelas falsas promessas de desenvolvimento, das dezenas de milhares de empregos temporários criados, e do aprimoramento da infraestrutura”. Leia a entrevista na íntegra no IHU