MPF exige vistoria de áreas a serem regularizadas pelo governo federal

Caso o programa Terra Legal descarte vistoria, comunidades tradicionais podem ser prejudicadas, dizem procuradores da República
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informando que pode ir à Justiça caso o MDA mantenha a intenção de não realizar vistorias em áreas a serem regularizadas pelo programa Terra Legal. Leia mais no MPF

Mais uma hidrelétrica no Pará, para quê e para quem?

por Pe. Edilberto Sena
O Estado do Pará perde mais uma de suas riquezas naturais para servir ao PAC do governo Federal – o Plano de Aceleração do Crescimento. Ou melhor, a nova hidrelétrica, Santo Antonio do Rio Jari é para servir ao grupo econômico privado – ORSA, que explora caulim e celulose em Monte Dourado. Leia mais no Ecodebate

Dudu- um prefeito muito atrapalhado

O prefeito de Belém se mantém por força de liminar. Mas, comprova que operar conforme a lei não é o seu forte. O embate acaba de ganhar mais um capítulo, numa vasta lista.

Desta feita foi a promotora de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, Maria das Graças Cunha, que ajuizou, na última semana, uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Belém, Duciomar Costa, e Walber Ferreira da Conceição, secretário municipal de Finanças (Sefin). Deu no Diário

Manifestantes saem às ruas contra Hidrelétrica de Belo Monte

Manifestantes saem às ruas de Belém nesta sexta, 11, para protestar contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O protesto está previsto para começar às 9 horas, quando os manifestantes sairão em caminhada do Terminal de ônibus da UFPA em direção à Eletronorte, na Avenida Perimetral, no bairro da Terra Firme. Leia mais AQUI

O que está em jogo no julgamento do pistoleiro que matou a Ir. Dorothy. Nota da Congregação de Notre Dame

Por ocasião do IV Júri do pistoleiro Rayfran das Neves, que assassinou a missionária Dorothy Stang em 12 de fevereiro de 2005, a Congregação De Notre Dame divulgou nota onde pede que Rayfran seja condenado, não por homicídio simples e sim por homicídio qualificado, ou seja, um crime de encomenda com promessa de pagamento e assim, prevaleça a verdade e os mandantes Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Galvão sejam julgados e punidos pelo assassinato brutal da missionária.Veja aqui a NOTA

Dorothy Stang: ''Punir os responsáveis pelos crimes é um desafio muito grande''. Entrevista especial com José Batista Gonçalves Afonso

Rayfran das Neves Sales atirou seis vezes contra a missionária Dorothy Stang, 73 anos, há quase cinco anos. Na quinta-feira, dia 10-12, ele seria julgado pela quarta vez. Seu processo é contraditório: Rayfran é réu confesso e acusou dois fazendeiros de serem os mandantes do crime, porém, sua defesa também já alegou que ele agiu por conta própria ao matar a missionária estadunidense. O quarto julgamento foi cancelado pela própria defesa na abertura da sessão, o que é visto de forma positiva por um dos advogados de acusação, José Batista Gonçalves Afonso. “O fato ocorrido no júri de Rayfran reforça nossa expectativa e a tese da acusação, ou seja, ficou definitivamente assegurado que o crime foi feito mediante promessa de recompensa. Com isso, abre-se um caminho em relação à condenação dos dois mandantes que ainda precisam sentar no bando dos réus”, explicou Afonso durante a entrevista que concedeu à IHU

Caso Dorothy: adiado julgamento de réu confesso

Atualizada às 11h25A defesa do réu confesso de matar a missionária Dorothy Stang, Rayfran das Neves, desistiu de tentar reduzir a pena do pistoleiro durante julgamento nesta quinta-feira (10), no Pará. Deu no UOL

BNDES dá R$ 1 bi para usina a carvão de Eike

Enquanto o governo federal cancelou ontem um leilão de energia porque só havia usinas térmicas a gás e a carvão, consideradas poluidoras, o BNDES concedeu à MPX, braço de energia do grupo EBX, do empresário Eike Bastita, R$ 1,038 bilhão para a construção de uma usina térmica a carvão, no Maranhão, com potência instalada de 315 megawatts (MW). Leia mais no IHU

Noite de solidariedade ao MST no Rio de Janeiro

"Somos todos Sem Terra, e todos os Sem Terra somos nós. Ali, nas estradas, marchando, desatando nós. Se Sem Terra nada somos, e sem os Sem Terra? Que será de nós". Assim o sociólogo Mauro Iasi abriu a noite em que cerca de 400 pessoas prestaram solidariedade ao MST. Parlamentares, intelectuais, ativistas e estudantes lotaram o auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) na quarta-feira (9/12), para condenar a perseguição ao movimento. Leia mais no MST

MPF/PA entra com pacote de ações contra improbidade administrativa

33 ações de improbidade deram entrada até agora, contra gestores que omitiram prestação de contas, desviaram ou usaram incorretamente verbas públicas repassadas pela União

O Ministério Público Federal no Pará já ajuizou 33 ações de improbidade essa semana contra gestores públicos municipais e estaduais que cometeram irregularidades diversas no trato com dinheiro público repassado pela União entre os anos de 1999 e 2009. A maior parte das ações tramita em segredo de Justiça porque há pedidos de quebra de sigilo e indisponibilidade de bens dos acusados. Novas ações ainda podem ser iniciadas como parte do esforço. Leia mais no MPF

Construtora deixa de entregar casas de extrativistas no Pará

Incra pagou casas para usuários da reserva extrativista de Maracanã, mas empreiteiro fugiuNos últimos dois meses a vida de 32 famílias da reserva extrativista (resex) marinha de Maracanã, no nordeste paraense, tem sido cheia de decepção e dúvida. O sonho da casa própria, que estava prestes a virar realidade, caiu por terra depois que a construtora responsável pelas obras interrompeu os trabalhos da noite para o dia e desapareceu. Leia mais no MPF

CDVDH realiza audiência pública sobre Direitos Humanos em Açailândia

O objetivo deste evento é apresentar as conclusões de pesquisa constando os acontecimentos que marcaram a luta pela e efetivação dos direitos Humanos em nosso município e os desafios a serem alcançados.

O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, em comemoração ao aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, realiza dia10 de dezembro uma audiência Pública com tema, Direitos Humanos em Açailândia: Avanços e desafios. O objetivo deste evento é apresentar as conclusões de pesquisa constando os acontecimentos que marcaram a luta pela e efetivação dos direitos Humanos em nosso município e os desafios a serem alcançados. Leia mais no CDVDH

Caso Dorothy

Em novo julgamento de réu confesso, defesa busca safar acusados de mando do crime

David Stang, irmão da missionária Dorothy Stang, executada em fevereiro de 2005 no município de Anapu, sudoeste do Pará, vai acompanhar o novo julgamento do pistoleiro Rayfran das Neves Sales. O Sales foi condenado a 27 anos de prisão por executar com seis tiros a religiosa.


O argumento da defesa reside em não estabelecer a cadeia ou consórcio, como preferem os defensores de direitos humanos, na execução de militantes e apoiadores da reforma agrária, meio ambiente e direitos humanos na Amazônia.

Assim, até hoje, nenhum mandante de assassinato de camponês/a foi preso.

As organizações camponesas e de defesa de direitos humanos prometem mobilização em frente ao Fórum da capital.

No calor dos fatos produzimos alguns elementos que talvez possam colaborar no entendimento da questão

Veja abaixo

É o fim da impunidade no campo?

O Pará é a terra das mortes sem fim?

Caso Dorothy: a liberdade do fazendeiro

Filme sobre pai de Eike põe o dedo na ferida da Vale

Recém lançado, o documentário Eliezer Batista - O Engenheiro do Brasil tem atraído poucos expectadores nos cinemas, porém sob a perspectiva política e economica o documentário é interessante por apresentar os bastidores da polêmica privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CRVD). Eliezer Batista – pai de Eike Batista – foi presidente da Vale na década de 60 e desenvolveu o plano logístico que o possibilitou ao Brasil tornar-se um grande exportador de minério de ferro. Leia masi no IHU

BNDES dá R$ 1 bi para usina a carvão de Eike

Enquanto o governo federal cancelou ontem um leilão de energia porque só havia usinas térmicas a gás e a carvão, consideradas poluidoras, o BNDES concedeu à MPX, braço de energia do grupo EBX, do empresário Eike Bastita, R$ 1,038 bilhão para a construção de uma usina térmica a carvão, no Maranhão, com potência instalada de 315 megawatts (MW). Leia mais no IHU

Estreito: Audiências públicas debatem saúde de índios e situação dos impactados pela usina

Eventos foram solicitados por representantes da etnia apinajé e dos impactados pela barragem
Por designação do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), foi realizada no município de Tocantinópolis, no dia 10 de dezembro, uma audiência pública para debater problemas da atenção à saúde da comunidade e a situação das estradas no interior da terra indígena. A audiência teve início às 14h, no Seminário Diocesano Leão XIII, em Tocantinópolis. Leia mais AQUI

Trabalhadores rurais acampados interditam BR 230

Aproximadamente 1.000 acampados e trabalhadores rurais pressionam órgãos responsáveis pela reforma agrária no Maranhão. Leia mais AQUI

Brasil adia licitação de hidroelétrica Belo Monte para 2010

A licitação para a construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA), no coração da Amazônia brasileira, só vai acontecer no começo do ano que vem, embora estivesse prevista para este mês.Veja mais no Amazônia

Ibama concede licença para mais uma hidrelétrica na Amazônia -

Luana Lourenço
Em meio à expectativa pela licença ambiental para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (8) autorização para outro empreendimento na Amazônia, a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari, no Rio Jari, na divisa entre o Pará e o Amapá. Leia mais AQUI

A revista Veja e a invenção de um movimento terrorista. Entrevista especial com Najla dos Passos.

Desvendar as formas com que a “cultura de opressão” aos movimentos populares opera no Brasil é o objetivo da dissertação de mestrado “A revista Veja e a invenção do ‘MST terrorista’”, de Najla dos Passos.
Sobre a imagem do MST construída pela mídia brasileira, mais especificamente pela revista Veja, e a representação do movimento pela sociedade civil, Najla conversou, por e-mail, com a IHU On-Line. “De brasileiros humildes e vítimas de um Estado omisso, os sem-terra, tal como os sertanejos de Canudos, foram transformados em representantes da ’sub-raça brasileira’ que, à margem da ordem e do progresso da civilização letrada, constituem a imagem do Brasil baderneiro e atrasado, combatido pelas forças hegemônicas que, desde a implantação da República, dizem querer um país moderno e civilizado, mesmo que apenas para uma parcela ínfima da população”, lamenta. Najla. Leia a íntegra no IHU

Justiça nos Trilhos oxigena o debate sobre projetos de mineração da Vale

O coletivo Justiça nos Trilhos se reúne amanhã, em Belém, no Hotel Beira Rio, visando a manutenção da mobilização das populações atingidas pelos projetos de mineração da Vale no Brasil e em outros países.

A reunião tem como objetivo nivelar as informações para um encontro que deve ocorrer em abril de 2010. O coletivo tem se mobilizado com vistas a aprofundar o conhecimento sobre os grandes projetos na região de Carajás, identificar problemas, propor soluções e políticas públicas.

Durante o Fórum Social Mundial o grupo organizou inúmeros seminários e mesas de debate sobre os passivos sociais e ambientais que os projetos internalizam nas comunidades do entorno.

A primeira aparição no cenário paraense do coletivo gerou editoriais raivosos de um diário local, onde o grupo ganhou a pecha de “pecadores e criminosos”.

O diário vinculado às Organizações Rômulo Maiorana (ORM), advogava que o Justiça nos Trilhos preparava uma grande ocupação na Ferrovia de Carajás, que nunca veio a acontecer.

Fazendas de deputado e de prefeito são flagradas com escravos

Fiscalizações nas propriedades do deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e do prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB), libertaram 47 de trabalho escravo. Quatro vítimas eram jovens com menos de 18 anos

Por Bianca Pyl

O deputado federal Urzeni Rocha (PSDB-RR) e o prefeito de Toledo (MG), Vicente Pereira De Souza Neto (PSDB), não têm em comum apenas o partido político tucano. Ambos foram flagrados explorando mão-de-obra escrava em Góias e Roraima, respectivamente. Ao todo, 47 pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão das propriedades dos políticos. Leia mais no Repórter Brasil

Extrativistas terão fácil acesso a políticas destinadas à agricultura familiar

Duas medidas publicadas na semana passada no Diário Oficial da União vão possibilitar aos produtores extrativistas que vivem em unidades de conservação de uso sustentável - dos tipos Reserva Extrativista (Resex), Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Floresta Nacional (Flona) - mais facilidades de acessar as políticas públicas destinadas aos agricultores familiares e seus empreendimentos, bem como a regularização de seus territórios tradicionalmente ocupados. Leia mais no Amazônia

Réu confesso do assassinato de Dorothy Stang vai novamente a júri popular

Amanda Mota
O réu confesso pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, Rayfran das Neves Sales, será novamente submetido a júri popular na próxima quinta-feira (10), no Fórum Criminal de Belém. O julgamento atende a um pedido da defesa sobre a possibilidade de garantir ao réu a liberdade condicional, além da redução da pena a que Rayfran foi condenado (27 anos), considerando que ele se encontra preso há quatro anos, trabalha e estuda normalmente no presídio e apresenta bom comportamento. Leia mais AQUI

Congresso do Andes será em Belém

por José Carneiro *
Pela primeira vez, Belém vai sediar um congresso anual do Andes-SN, a ocorrer no período de 25 a 31 de janeiro do próximo ano. A Associação dos Docentes da UFPA (Adufpa)-será a anfitriã do importante evento, o 29º, que deverá contar com mais de 500 participantes, entre delegados, observadores e convidados de todo o Brasil. Leia mais na ANDES

MPF apóia anulação do vestibular da UFPA

O Ministério Público Federal concordou com a anulação da primeira fase do vestibular da Universidade Federal do Pará. A decisão foi tomada após uma reunião pela manhã, na sede da Procuradoria da República no Pará, em que novos fatos sugiram. O reitor Carlos Maneschy comunicou a anulação na tarde de hoje (07). Leia mais no MPF

Incra pedirá revogação de reintegrações de posse no PA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pedirá a revogação de seis liminares de reintegração de posse no sul do Pará durante as audiências de conciliação organizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começam nesta segunda-feira (7/12), em Marabá (PA). Leia mais AQUI

Transamazônica em tensão

Aqui na região da Transamazônica na altura dos quilômetros 140, 155 e 200, município de Uruará, onde estão localizadas as fazendas NOVA INVERNADA e VIEMAG, os conflitos nos causaram e ainda causam muita preocupação e indignação. Mais de 150 famílias estão desde 2006 ocupando esses latifúndios. Leia a nota AQUI

Implantação da Ufopa será tema de audiência pública em Santarém

Debate será promovido pelo MPF na próxima quarta-feira, dia 9.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará vai promover na próxima quarta-feira, dia 9, uma audiência pública em Santarém, oeste do Estado, para discutir a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Leia mais no MPF

Priante deve assumir a prefeitura de Belém

Estão todos com os espíritos armados na peleja pela cadeira do executivo de Belém. José Priante (PMDB) aguarda a publicação da sentença do juiz Sérgio Andrade, da 98ª zona eleitoral, que ordenou o imediato afastamento de Duciomar Costa (PTB), vulgo Dudu.

Já o prefeito acusado de abuso de poder econômico no processo eleitoral, por ter enfeitado a cidade com placas com promessas de obras, já tem o pedido de limiar formulado para apelar contra a sentença.

Os ritos burocráticos devem ser cumpridos na manhã de hoje, para que a José Priante assuma a prefeitura de Belém.

Ambos os partidos são da base de governabilidade do governo federal. Dudu que foi reeleito com apoio dos tucanos, hoje flerta com a governadora Ana Júlia (PT), a quem já disparou os chulos insultos.

O PMDB magoado com a perda de inúmeras direções em secretarias e no segundo escalão agora busca oxigenar a imagem do professor Simão Jatene (PSDB), ex- governador.

Uma cria da costela de Jader e depois adversário e agora “amiguinho” de novo. O xadrez da disputa para a direção do estado ganha um pouco de mais emoção.

O certo, Jader continua sendo o fiel da balança na disputa.

Os cronistas alinhados com essas coisas da política partidária comungam que a administração de Dudu é um desastre. Uma pororoca de acusações de ilícitos nubla a administração.

A saúde é o ponto mais delicado. Desde o ano passado os postos de saúde são alvos de denúncias de sucateamento.

Os diários locais reencenam a peça bufa do mal informar, ao tomar partido deste ou daquele candidato, tendo a parcialidade como bússola.

Inpa inaugura obras e amplia linhas de pesquisa científica na Amazônia

Amanda Mota
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) vai inaugurar 40 obras destinadas à pesquisa científica na região até março de 2010. Os novos espaços contam também com equipamentos e recursos de cerca de R$ 40 milhões, provenientes do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Fundação de Amparo à Pesquisa no Amazonas (Fapeam), entre outros. Leia mais no Amazônia

As duas novas reformas agrárias, artigo de Plínio de Arruda Sampaio

Reforma-se algo que não está funcionando a contento. Altera-se então a forma de alguma coisa, sem alterar sua substância. Por isso mesmo, uma mesma coisa pode ser reformada várias vezes. Com a estrutura agrária acontece exatamente o mesmo. Todas as vezes em que ela emperra a realização do projeto de algum grupo social importante, esse grupo propõe uma reforma agrária. Leia no Ecodebate

Confecom. As propostas do governo e a democratização da comunicação. Entrevista especial com Jonas Valente

Começa, no próximo dia 14, a Conferência Nacional de Comunicação, fruto de uma luta dos movimentos que defendem a democratização da comunicação que já dura muitos anos. A IHU On-Line conversou, por telefone, com Jonas Valente, do Intervozes, sobre as propostas que o governo pretende discutir, assim como os eixos centrais que devem fazer parte das discussões que serão realizadas neste evento. “A constatação clara, que existe por parte de todos os segmentos, é a necessidade de ter um novo marco regulatório, ou seja, precisamos modernizar a nossa legislação”, opinou. Leia mais no IHU

Mutirão do CNJ propõe saída pacífica para desocupação de fazendas no Pará

Luana Lourenço
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, abriu hoje (4) em Marabá, no sul do Pará, o primeiro mutirão fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A força-tarefa pretende acelerar a tramitação dos processos de reintegração de posse e de desapropriação, além de fiscalizar cartórios. Leia mais na Agência Brasil