quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Dantas no Pará - o que vai ser das terras?

O juiz Fauto Martin De Santis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, autorizou a vistoria nas propriedades em nome da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, braço rural do banqueiro Daniel Dantas. O pedido foi realizado pela procuradoria do INCRA.

O empreendimento de Dantas é acusado de lavagem de dinheiro. Por conta disso todo o complexo está sob seqüestro judicial desde julho. Não bastasse a acusação de lavagem de dinheiro, boa parte das terras envolvidas nas negociatas é do Estado ou da União.

O que fazer com tal imbróglio? A família Mutran, oligarquia mais expressiva no Pará em tempos idos, negociou inúmeras fazendas com o banqueiro. Entre elas a fazenda Maria Bonita, localizada no município de Eldorado do Carajás e a Espírito Santo, cravada na cidade de Xingura.

As terras foram apropriadas indevidamente pelos Mutran, que apenas tinham o direito de uso, quando ali um dia existiu uma frondosa floresta de Castanheiras. O expediente jurídico foi o aforamento.

A ilegalidade oxigena a delicada e complexa situação fundiária na Amazônia, em particular no Pará. Não à toa o Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação de mais de seis mil títulos ilegais, que a Corregedoria da Justiça do Estado local não acatou.

Interroga-se: o Estado vai desapropriar uma terra que por direito pertence a ele? Vai premiar o crime organizado que grila terras, comete ilegalidades ambientais e incentiva o trabalho escravo, que organiza e financia a execução de dirigentes sindicais e seus apoiadores?
Tudo vai terminar em cordialidade, após o linchamento político das lutas populares?

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