Massacre de Eldorado- PM´s são promovidos

Após 12 anos 87 PM´s que participaram do Massacre de Eldorado dos Carajás foram promovidos a cabo na última sexta feira. 69 são do batalhão de Marabá e 18 do batalhão de Parauapebas. Os autos do processo esclarecem que todos haviam retirado a identificação obrigatória na farda.

Outra rotina não cumprida foi o registro em cautela das armas retiradas na operação desastrosa ordena pelo Governador Almir Gabriel/PSDB e o então secretário de segurança, Paulo Sette Câmara, que culminou na execução de 19 trabalhadores rurais ligados ao MST.

A perícia cadavérica comprovou casos de tiros desferidos a queima roupa. Assim como os policiais, o governador e secretário não foram incomodados pela justiça. Não há nem um envolvido no caso preso. Os oficiais condenados coronel Pantoja e o major Oliveira respondem o caso em liberdade.

Barragens no Tapajós

Barragem de Tucuruí-PA

Governo segue com plano de hidrelétricas para Amazônia - 26/09/2008
A Eletrobrás vai apresentar ao Ministério de Minas e Energia um projeto estimado em R$ 31 bilhões para a construção do Complexo Tapajós, na região Norte, que possui uma previsão de capacidade instalada para a geração de 10.682 mil megawatts (MW). O estudo de inventário, que identificou a viabilidade de cinco aproveitamentos ao longo dos rios Tapajós e Jamanxim, foi finalizado recentemente, em parceria com a CNEC, empresa de engenharia pertencente ao grupo Camargo Corrêa. As empresas realizam atualmente o estudo de viabilidade do projeto que prevê a instalação de cinco usinas, todas dentro do mesmo plano de investimentos.
No estudo de inventário de Tapajós teriam sido identificados um potencial de 14 mil MW a ser explorado, mas a Eletrobrás acabou optando por preparar um plano que exclua áreas habitadas por índios e parte do parque nacional da Amazônia. Com isso objetiva-se reduzir impactos ambientais e sociais e facilitar a aprovação do projeto, tendo em vista os inúmeros obstáculos que a construção das usinas na região amazônica - como as do Rio Madeira - vêm enfrentando para sair do papel. O Rio Tapajós nasce no estado de Mato Grosso, banha parte do Pará e que deságua no rio Amazonas ainda em terras paraenses. O Jamanxim tem sua nascente na região próxima a Serra do Cachimbo, e é o principal afluente do Tapajós.
Estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que após a aprovação desse estudo de viabilidade e inventário, o Complexo Tapajós levaria cerca de três anos até ser leiloado. Antes disso, outros projetos têm prioridade nos grandes leilões de energia. Além da usina Belo Monte - que o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) anunciou que será leiloada em 2009 - com capacidade de 11 mil MW, outros dois grandes projetos hidrelétricos com previsão de venda nos próximos anos são os de Teles Pires e Marabá, com capacidade média de produção de 2 mil MW cada um.
Para Rogério Paulo Hon, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a construção desse complexo serve apenas para dar viabilidade a um conjunto de obras para reservar água suficiente para a demanda local. "Em Juruti está sendo construído outro complexo, de alumínio, pela Alcoa, e esse complexo dos Tapajós tem relação estreita com isso, pela proximidade geográfica. Irá atender basicamente ao consumo da mineradora", diz.
As empresas envolvidas alegam que entre os parques nacionais na Amazônia, região onde se pretende instalar o complexo, existem áreas sem donos e que a idéia seria fazer uma espécie de "cinturão" nessas áreas. Outra das idéias é realizar o projeto com base em plataformas, semelhante às petrolíferas, sem que haja a necessidade de que as pessoas morem no entorno das usinas, evitando o impacto ambiental gerado pela ocupação desordenada da área.
Hon não acredita nisso. Para ele, "qualquer metro de água que seja levantado em um rio da região amazônica afeta a população ribeirinha, que representa grande parte da gente que lá vive. Essa alegação deles me parece mais discurso para encantar do que de fato uma questão técnica comprovada"
O dirigente do movimento disse ainda que a tarefa deles agora é aproveitar a boa articulação que possuem na região para levar o debate à sociedade, para que ela tome conhecimento das questões que envolvem um projeto desse e referende ou não a opção do governo pela construção das usinas. O projeto de Tapajós deve ficar dentro dos planos de investimentos do PAC Eletrobrás, que prevê investimentos de R$ 93 bilhões.

Fonte: Amazonia.org.br Link: http://www.amazonia.org.br

Jornal Liberal mente

O MST não desenvolve atividades no município de Ourilândia no Norte. Ainda assim o Liberal insiste em satanizar o movimento, como o fez na edição de 4ª feira, 24 de setembro. Há um certo consenso entre os grandes meios de comunicação nesse sentido.

O movimento possui projetos de assentamentos rurais e ocupações na região metropolitana de Belém, no município de Castanhal e no sudeste do Pará nos municípios de Marabá, Eldorado dos Carajás, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Sapucaia, informa Ulisses Manaças, da direção do MST no Pará.

Por essas e outras que estamos nos mobilizando contra o processo de criminalização que ocorre na esfera do judiciário e em parte da mídia. Um seminário vai debater o assunto no mês de outubro.

Pecuaristas do PA homenageiam Daniel Dantas

IroniaNo mesmo dia em que a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e a Associação Rural da Pecuária do Pará (ARPP) homenageavam com a Medalha da Ordem do Mérito Agropecuário, nessa quinta-feira em Belém, a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, anunciava-se que o governo do Estado entrou na Justiça com uma ação civil pública para reaver duas fazendas do grupo de Daniel Dantas na região de Marabá. As propriedades, que juntas somam 14 mil hectares, são parte da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara. Para o governo, as fazendas foram adquiridas de forma ilegal, pois as terras eram aforamentos destinadas exclusivamente à exploração de castanhais, e não poderiam ser vendidas a terceiros. A empresa informou que estranha o fato do governo paraense tentar resolver essas pendências fundiárias agora, depois de mais de 30 anos dos aforamentos.
Fonte- Politica e Desenvolvimento- Correio do Tocantins- Marabá-PA-Ademir Braz

O mercado do Ver o Peso é vendido como o cartão postal da cidade de Belém.

Abastados e outros nem tanto sempre acompanham amigos e parentela num passeio no lugar.

Há muito mais que meras mercadorias no logradouro.

O lugar é uma festa para os olhos, ouvidos e narinas.

Um bacanal da alma.

Um canto para carnaval, malandros e heróis.

O mercado é o berço da cidade: vísceras e urubus.

Ana Júlia e o desencontro com os quilombolas em Concórdia

A cidade situada no nordeste do Pará soma uns 20 mil habitantes, e possui vocação agrícola. Os rios Guamá e Bujaru fazem a alegria na região, conhecida pela sua riqueza de igarapés. Em Concórdia e vizinhança há cerca de 15 comunidades remanescentes de quilombolas.

As mesmas foram mobilizadas para uma reunião com órgãos federais e estaduais que tratam da questão agrária para o dia 24 de setembro, hoje. O chamado foi feito pelo Incra de Tomé Açu através do seu titular, Flávio Arruda.

Animados pela possibilidade de tanta autoridade junta, ministro, governadora, representantes dos bancos do Brasil e Basa, as comunidades encheram dois ônibus no sentido de pressionar os representantes do governo na aceleração dos processos de titulação coletiva.

Os burros nágua.
Ao chegarem à sede da cidade o clima era de comício do partido da governadora do Pará. A mesma chegou em Concórdia ao estilo mega star, helicóptero, pro volta das 10 da manhã. Após carreata, comício para celebrar o dado como eleito Elias Guimarães, dirigente sindical rural.

Não houve reunião e ninguém foi avisado do adiamento da mesma. Aos quilombolas que estão ameaçados pela monocultura de dendê da empresa biopalma, restou um papo com assessor da governadora e nos vemos depois numa possível audiência. Após Concórdia a governado seguiu para Tomé Açu, berço da colonização japonesa no estado, conhecida pelo cultivo da pimenta do reino.

Os quilombolas aguardam há sete o reconhecimento de 04 das 15 comunidades como área remanescente de quilombo.

Quilombolas retornam para casa.

A parcialidade do jornal Liberal

A parcialidade do jornal Liberal contra os movimentos sociais

O jornal Liberal mantém o fôlego contras as ações coletivas dos movimentos sociais no estado, em particular os ligados ao campo, com ênfase no MST. A edição do 33.247, do dia 24 de setembro coroa a sua linha editorial marcada pela parcialidade, e a indiferença aos passivos de toda ordem que os grandes projetos internalizam na Amazônia, em particular no Pará.


O periódico que chegou a vociferar que uma reunião realizada num espaço da Igreja Católica tinha como pauta a organização de uma massiva ocupação na ferrovia de Carajás, sem nenhuma comprovação, lançou hoje mais um tijolo na faraônica obra da má informação.

A chamada de capa alardeia que: MST inferniza vida de trabalhadores. A manchete é motivada pela ocupação que trabalhadores rurais realizam numa estrada vicinal no município de Ourilândia do Norte, sudeste do Pará. A localidade é palco da exploração mineral da Vale a partir da Mineradora Onça Puma (MOP), que explora níquel. Estranho é que o MST não atua naquele município.

O manifesto da ocupação divulgado pela rede mundial de computadores, deixa claro que as 150 pessoas ocuparam a estrada vicinal motivadas pela hipertrofia do poder da empresa, que tende a atropelar tudo e todos para a efetivação de seus interesses. A nota esclarece que a MOP desde 2003 vem afetando e desestruturando a vida econômica e social das famílias camponesas assentadas pela reforma agrária nos projetos de assentamentos em Ourilândia e nos municípios vizinhos de Tucumã e São Félix do Xingu.

A nota dos movimentos sociais assinada por duas associações de produtores rurais esclarece que mais de 500 famílias estão sendo atingidas pelo projeto. E que além da compra ilegal de lotes, a MOP tem afetado o escoamento da produção do leite. E que por conta do desmatamento onças e macacos estão saindo da serra e ameaçando animais e moradores do lugar.
O Liberal não apurou o conjunto de denúncias que desde julho a Comissão da Pastoral da Terra (CPT), tem investido em publicizar, nem mesmo envia o repórter até a área do contencioso. Todo empenho do periódico tem sido direcionado na desqualificação e criminalização das ações dos movimentos sociais.

O editorial da mesma edição, “Manipulações criminosas”, o jornal o investimento em desqualificar as ações dos coletivos sociais é tanto, que a palavra crime e seus desdobramentos ou sinônimos soma 10 registros. A iconografia é outra peça na mesma linha.

A charge que ilustra a matéria que ocupa toda a página 05 do caderno Geral há um grupo de pessoas com foices sobre um trilho e duas em primeiro plano com as armas de fogo, um revólver e algo que parece ser uma espingarda. No mesmo caderno a Vale anuncia meia página de um projeto do grupo Liberal denominado Anuário.

Sudeste do PA- Trabalhadores rurais tensionam por direitos

Xinguara e Marabá.TRABLHADORES RURAIS OCUPAM ESTRADA DE ACESSO A PROJETO DE MINERAÇÃO DA COMPNHIA VALE EM OURILÂNDIA DO NORTE. 150 trabalhadores rurais ocupam desde a manhã de hoje uma das principais estradas usada pela VALE como acesso ao projeto de mineração Onça Puma MOP), que explora níquel no município de Ourilândia do Norte. Os trabalhadores são oriundos dos Projetos de Assentamentos Campos Altos e Tucumã, criados pelo INCRA, nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu. O projeto de Mineração Onça Puma iniciou sua instalação em 2003. A mineradora adquiriu de forma fraudulenta os lotes de 83 que estavam assentadas há décadas nos dois assentamentos. Além de se apropriar ilegalmente dos lotes, a VALE tem usado as estradas dos assentados, inviabilizado o funcionamento de escolas e desarticulado o sistema produção de dezenas de famílias que ainda residem nos assentamentos e estão sofrendo os impactos diretos do projeto de Mineração. O INCRA por sua vez abandonou os assentados à própria sorte. O presidente do Órgão abriu mão de 7.300 hectares dos dois assentamentos em favor da Empresa, sem exigir qualquer contrapartida em benefício das famílias assentadas. Tanto o INCRA quanto a VALE se negam a reunir e negociar com as famílias. Os trabalhadores afirmam que só vão liberar a estrada quando a pauta de reivindicações apresentada à empresa e ao INCRA for negociada. Hoje pela manhã, uma equipe de policiais de Ourilândia esteve no local mas nenhum incidente foi registrado. A equipe da CPT de Tucumã está acompanhando a mobilização. Até o momento nem a VALE e nem o INCRA se pronunciaram sobre o assunto. Ourilânida do Norte, 22 de setembro de 2008. Equipes da CPT de Tucumã, Xinguara e Marabá.

Canaã dos Carajás - trabalhadores ocupam rodovia

Em solidariedade à ocupação dos trabalhadores rurais em Ourilândia, cerca de 500 trabalhadores acabam de ocupar a rodovia em Canaã dos Carajás, município do sudeste do Pará onde a Vale desenvolve uma série de exploração mineral. O cobre é o principal minério explorado, nas minas do Sossego, 118 e Águas Claras.

Sudeste do Pará- uma fronteria em ebulição

O sudeste do Pará se configura com uma das mais tensas fronteiras do país na disputa pela terra e os recursos naturais nela existentes. O ano de 2008 se notabiliza pelo avanço dessa frente em inúmeros municípios da região, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu, Tucumã dentre outros. Além da mineração, tem-se o avanço do agro-negócio, e mesmo a insólita presença do banqueiro Daniel Dantas.

A região concentra o maior número de projeto de assentamentos rurais do país, número que beira a casa os 500, num universo de mais de 80 mil famílias. Fruto de mais de duas décadas de embates dos camponeses com o Estado, madeireiros, fazendeiros e a Vale.

É justo sobre sujeito social que as frentes de expansão da mineração e do agronegíco tensionam. Em inúmeras notas distribuídas pelos movimentos sociais há denuncias de ação de policiais militares contra os trabalhadores que resistem, parcialidade da justiça e a informação da desestruturação das dinâmicas sociais e econômicas da vida dos camponeses. As zonas urbanas incham,simultaneamente a violência ganha maior robustez e a prostituição se alastra.

Na derradeira nota datada do dia 15 de setembro os movimentos sociais denunciam que : dia 27 de agosto, um oficial de justiça no cumprimento de um MANDADO LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE E CITAÇÃO, tendo como requerido o Sr. Milton Bento Tavares, expedida pelo Dr. Wander Luiz Bernardo, juiz de direito da comarca de Ourilândia do Norte, respondendo pela comarca de São Félix da Xingu-Pa, invade as propriedade denominadas Fazenda Barra Mansa e Fazenda Pé de Serra.

A mesma explica que: as famílias que permanecem na área se sentem ameaçadas pelo avanço das obras da empresa, pela continuidade de compra de lotes de forma seletiva, pela falta de informações sobre o projeto da empresa, pela retirada de transporte de passageiros, fechamento de escolas, pelas dúvidas sobre se poderão permanecer na área após o inicio da lavra, ou seja, as famílias sofrem de insegurança, insatisfação e medo de perderem tudo que construiram durante, 10, 15 e até 25 anos, que estão na área.

Ocupação da Vale - Nota dos movimentos sociais

NOTA À IMPRENSA E À SOCIEDADE
Entendemos que a Lei garante à empresa o direito de ter a concessão de pesquisa e lavra da jazida mineral das serras Onça e Puma, mas as famílias de trabalhadores dos projetos de assentamento Campos Altos e Tucumã, também têm seus direitos garantidos, desde a renda pelo trabalho de pesquisa em suas áreas como pelos danos que os trabalhos virem a causar.
São em torno de 500 famílias de agricultores que desde o ano de 2003 vivem em clima de tensão e de desestruturação de suas vidas, a partir do momento que a empresa passou a manipular a consciência das pessoas, e de forma irregular passou a fazer a compra de lotes, de forma seletiva e sob pressão em diversos casos.
São famílias que residem na área a partir de 1983 e a maioria a partir da década de 90, que durante este tempo, antes da empresa chegar, procuraram construir suas vidas, econômica e socialmente, e agora se vêm ameaçadas a perder tudo o que fizeram, e não ter mais como construir, porque suas forças já se foram.
Vários problemas foram criados na área econômica e social, desde a desestruturação da bacia leiteira que rendiam 20.000 litros de leite por dia e caiu para 5.000, dificultando a comercialização, deixando os agricultores reféns dos laticínios e dos donos dos transportes.
Milhares de pés de cacau foram destruídos pela empresa a medida que eram feitas as compras dos lotes, fazendo cair a economia e a renda deste produto nos assentamentos, provocando desestímulo para quem ficou na área.
Com a retirada das famílias das áreas compradas foi criada uma grande lacuna nos Projetos de Assentamento, reduzindo o número de moradores e de crianças que freqüentavam as escolas. Com isto, várias escolas foram fechadas, outras funcionam com número reduzido e muitas crianças tendo que se deslocar a uma distância de até 11 Km para chegar a escola, assim como várias professoras.
Os donos de veículos que faziam transporte de passageiros, alguns já desistiram e outros ameaçam todos os dias em também se retirarem, por não compensar financeiramente, com isto os agricultores que não tem transporte próprio, principalmente os idosos e crianças, estão bastante prejudicados.
Com o início dos trabalhos na serra Onça, várias nascentes de água que formam as grotas que atravessam as áreas dos agricultores foram interrompidas e outras foram poluídas, deixando os agricultores sem água.
As onças descem das serras para atacarem o gado, já havendo registro feito por vários agricultores. Os macacos estão descendo, se acomodando em matas que ainda existem em algumas propriedades e se alimentando de cacau, causando prejuízos para os agricultores.
Como a empresa até o momento nunca se propôs a discutir com as famílias sobre o seu projeto, tem agido de forma individual, para mais fácil manipular, com cada família que pretende negociar a área, e criado um clima de insegurança, medo e dúvidas, chegamos ao ponto de não mais tolerar esta situação.
Portanto, exigimos a presença da diretoria da empresa para discutirmos sobre:
1. O projeto de mineração, principalmente as questões que atingem diretamente as famílias:
a) qual a área total pretendida pela empresa, além da área desafetada;
b) a construção de barragens dentro dos projetos de assentamento;
c) o projeto da estrada que fará a ligação entre as duas serras;
d) o projeto de disposição e do sistema de controle da escória;
2. a manutenção das águas que garantirão a existência dos córregos que atravessam os PA’s;
3. o resgate e relocação dos animais que existem nas serras;
4. a manutenção do transporte de passageiros;
5. a construção de escolas que possam atender os estudantes dos PA’s, considerando as especificidades por região;
6. a construção e estruturação de postos médicos, com equipamentos e atendimento médico permanente, para prevenção de doenças que possam ser causadas durante os anos de lavra;
7. pagamento da renda pelo uso de lotes para pesquisa, daquelas famílias que não foi feito;
8. definir diretrizes de indenização e relocação das famílias que serão atingidas pela mineração durante o desenvolvimento do projeto;
9. fechar um compromisso que a partir de agora qualquer discussão a ser feita com famílias de agricultores dos projetos de assentamento que passe pelas associações.

Ourilândia do Norte, 22 de setembro de 2008.



Jessé Vieira Rodrigues
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Bom Jesus – ASCOBOJE



José Julião do Nascimento
Associação dos Lavradores da Colônia Santa Rita

Trabalahdores rurais ocupam o bra da Vale no sudeste do Pará

150 trabalhadores rurais ocupam desde a manhã de hoje uma da mineradora Onça Puma MOP), do grupo Vale, que explora níquel no município de Ourilândia do Norte. Os trabalhadores são oriundos dos Projetos de Assentamentos Campos Altos e Tucumã, criados pelo INCRA, nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.

A mineradora foi criada em 2003. As organizações de apoio aos trabalhadores rurais denunciam que 83 famílias tiveram os lotes comprados pela Vale e que muitos assentados pela reforma agrária estão sendo desrespeitados em seus direitos. Uma ação contra para investigar a situação já se encontra na justiça.

A situação de abuso passa pela destruição de lavouras de cacau e casas dos assentados. A hipertrofia do poder da Vale foi registrada pela agilização em Brasília em favor da companhia, no mesmo período em que o presidente da República celebrava ampliação das fábricas de alumínio no município de Barcarena, norte do Pará.

Anistia em debate

A Anistia foi uma forma em que os militares encontraram para absolver a eles mesmos das atrocidades que cometeram, assim disparou o provocador Barão Itararé sobre o tema.

Na edição de setembro da revista Caros Amigos, a matéria de capa é dedicada ao assunto. A temática que ganhou corpo na agenda do governo a partir da sinalização do ministro da justiça Tarso Genro e do secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, em oxigenar o debate sobre a revisão da Lei de Anistia.

Vale a pena conferir a edição. Os (as) meninos (as) conseguiram até entrevistar o nada gentil deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido pelos seus argumentos à direita e gestos largos em debate.

Cultura na veia

Três eventos culturais sacodem a capital do Pará. A XII edição da Feira Pan Amazônica do Livro, o festival de exibição e oficinas em animanação, ANIMA MUNDI e a terceira versão do festival de música alternativa, SeRasgum. Há opções para todos os gostos. O se Rasgum encerra hoje, após dois dias de um desfile de sonoridades de todos os cantos do país e um banda sueca. Um quilo de alimento não perecível garante o acesso ao AfricanBar, local do evento, que começa hoje a partir das 17h.

Rede de Estudos Rurais debate diversidade e perspectivas do mundo rural brasileiro

Rede de Estudos Rurais debate diversidade e perspectivas do mundo rural brasileiro

Espaço de diálogo entre pesquisadores acadêmicos e não-acadêmicos, a Rede de Estudos Rurais se firma por meio de seu 3º Encontro. “O diferencial é promover a interdisciplinaridade e a complementariedade de pontos de vista de pessoas que se debruçam sobre as questões articuladoras dos espaços rurais e urbanos”, definiu Ramonildes Gomes, professora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e uma das organizadoras do evento na Paraíba.Promovido entre 9 e 12 de setembro, no campus da UFCG, em Campina Grande (PB), com o tema “Tecendo o intercâmbio: diversidade e perspectiva do mundo rural no Brasil contemporâneo”, o 3º Encontro da Rede contou com três mesas-redondas, uma Conferência e sete Grupos de Trabalho (GTs) – um a mais que no ano passado, com a criação do GT “Comunicação, arte, linguagens e cultura no mundo rural”.Foram inscritos 198 trabalhos para esta edição da Rede, e mais de 200 pessoas participaram do evento, entre economistas, sociólogos, antropólogos, agrônomos, geógrafos, historiadores, além de estudantes e professores de outras áreas do conhecimento. AvançosO objetivo do 3º Encontro da Rede de Estudos Rurais foi reforçar o espaço de debates constituído em 2006, buscando, em especial, divulgar a Rede e suas metas, agregar novos pesquisadores, experimentar novos formatos de discussão e abordar as possibilidades de integração entre fóruns virtuais e presenciais.Boas notícias foram anunciadas na Assembléia que encerrou o evento: a Rede é, a partir de agora, uma associação científica registrada, o que indica seu fortalecimento e a consolidação institucional, garantindo a continuidade da iniciativa. Em breve estará funcionando a Rede Virtual, site na internet cujo layout foi apresentado aos participantes da reunião. Esse site terá notícias, fórum de discussão, além dos documentos e trabalhos dos dois Encontros anteriores – Niterói, 2006; e Rio de Janeiro, 2007 – além deste último.Na Assembléia também foi feita uma avaliação dos GTs por seus coordenadores e participantes. Houve a proposta de um GT sobre Gênero, Família e Gerações. Esta foi encaminhada, como indicação, para a nova diretoria da Rede de Estudos Rurais. Segundo os organizadores, a realização deste e a reedição dos demais será avaliada, porque a idéia é que possam mudar, para haver novos temas e novas abordagens. Também ficou definido que os encontros presenciais da Rede passarão a acontecer a cada dois anos. Assim, 2010 será o ano do próximo evento, previsto para se realizar em Curitiba (PR).ValorizaçãoDe acordo com Maria de Nazareth Wanderley, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e uma das coordenadoras nacionais da Rede, a temática dos debates deste ano se organizou em torno de dois pressupostos sobre o meio rural: a certeza de que ele é parte significativa da sociedade brasileira, e a afirmação da heterogeneidade das formas e das relações sociais observadas no mundo rural brasileiro. “Questões centrais em debate no país, como a pobreza, a cidadania, os direitos, a segurança alimentar, a propriedade, as novas faces do trabalho, perpassam, de alguma forma, o mundo rural. Longe, portanto, de ser um universo à parte, ele é, hoje, intensamente cruzado pelos embates da sociedade contemporânea, constantemente atualizados a partir da presença de redes de movimentos e organizações sociais, nacionais e internacionais, que estimulam a circulação, em mão dupla, dos temas globais ao plano local”, argumentou.Nazareth também deu ênfase à diversidade existente no campo, analisando a visão que simplista que predomina em muitos espaços e esclarecendo a intenção da Rede. “Nos discursos dominantes, prevalece a visão dicotômica, fundada na polarização, de caráter ideológico, entre o moderno e o arcaico. Esta visão considera modernos os setores que, beneficiando-se das políticas públicas, têm acesso aos grandes mercados, particularmente os mercados internacionais, independente de suas formas predatórias sociais e ambientais. Em conseqüência, ela omite ou define de forma maniqueísta as múltiplas relações entre esses dois pólos da realidade, desconhecendo a complexidade das situações produtivas, técnicas, sociais, culturais e ambientais, nas diferentes regiões do país, obscurecendo as muitas dinâmicas que caracterizam o mundo rural no Brasil contemporâneo, bem como as profundas conexões que ligam o rural e seus diferentes atores às variadas dimensões da sociedade brasileira”.E a pesquisadora reforça: “Em direção oposta a esta, o debate proposto aos pesquisadores do 3º Encontro focaliza uma outra concepção do desenvolvimento rural, que expressa uma opção pela modernidade socialmente justa, não predatória e integrada à dinâmica global da sociedade brasileira. Que atores sociais e que formas sociais de vida e trabalho são portadores de um projeto de desenvolvimento rural que assuma essas questões colocadas ao conjunto da sociedade brasileira? Sem essa capacidade de formular projetos sociais, temas como a dinamização da agricultura familiar e o acesso a terra através da reforma agrária correm o risco de continuar socialmente invisíveis ou de serem tratados como demandas isoladas, sem vínculos com as questões centrais da realidade brasileira rural”, sustenta.As sínteses dos trabalhos dos GTs da Rede podem ser acessadas no site: http://www.ufcg.edu.br/~rederural2008/sinteses.php
Fonte Boletim do NEAD - 437- Fotos: Carolina Fleury

Pará - Caso Daniel Dantas- Estado bloqueia terras

ÀS VEZES DANTAS PERDE: ESTADO DO PARÁ PEDE BLOQUEIO DE TERRAS DE DANTAS
A PGE (Procuradoria Geral do Estado) do Pará e o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) ajuizaram Ação Civil Pública contra Benedito Mutran Filho, Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, Alcobaça Participações Ltda e Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran.
A empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara pertence ao grupo Opportunity, de Daniel Dantas. A família Mutran foi quem vendeu terras de aforamento, no chamado "Complexo Castanhal", ao grupo Opportunity. Terras de aforamento são terras públicas que, neste caso, foram cedidas para a família Mutran fazer exploração de castanha e, por isso, não poderiam ser vendidas ao grupo Opportunity.
A ação pede também o bloqueio imediato dos títulos de terra das fazendas "Castanhal Espírito Santo” e “Castanhal Carajás”, para que elas não sejam negociadas sob nenhuma condição. Neste “Complexo Castanhal” está a fazenda Maria Bonita, também do grupo Opportunity e que foi ocupada pelo MST no dia 25 de julho deste ano (clique aqui).
Clique aqui para ler a entrevista que Paulo Henrique Amorim fez com a governadora do Pará Ana Júlia Carepa sobre esse assunto.
Leia abaixo a nota da Procuradoria Geral do Pará sobre a Ação Civil Pública:
Estado do Pará ajuiza ação contra Benedito Mutran Filho
Em decorrência do Programa de Regularização Fundiária do Estado do Pará, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Institudo de Terras do Pará (ITERPA), ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) na Vara Agrária de Redenção contra Benedito Mutran Filho, Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, Alcobaça Participações Ltda e Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran.
A Ação
Na ação a PGE e ITERPA pedem o bloqueio imediato dos títulos de terra das fazendas "Castanhal Espírito Santo” e “Castanhal Carajás”, para que elas não sejam negociadas sob nenhuma condição; que o contrato de aforamento seja cancelado pela irregularidade nas execuções contratuais (desvirtuamento de finalidade) e que os réus, que estão em posse das terras, estejam sujeitos aosprocedimentos legais de regularização fundiária das terras públicas, previstas na legislação estadual e federal.
Aforamento
As terras onde se encontram essas fazendas foram concedidas a Benedito Mutran Filho para coleta de castanha-do-Pará, onde o Estado permite a exploração, sem transferi-la do patrimônio público ao privado. A esse processo se dá o nome de Aforamento.
Inconstitucionalidade
Após análise de documentação através do ITERPA, verificou-se que a atividade original do aforamento, que é a extração de castanha-do-pará, foi deixada de lado para utilização da prática pecuarista. Antes de obter o ato de alienação definitiva, no dia 26 de dezembro de 2006, junto ao ITERPA, através da então Presidente Rosyan Campos Caldas Brito, Benedito Mutran Filho fez contratos de promessa de compra e venda dos imóveis às empresas Santa Bárbara e Alcobaça. À época, o ato de alienação concedido pelo ITERPA em favor de Benedito Mutran Filho foi realizado sem qualquer autorização do chefe do Poder Executivo, o que caracteriza a sua nulidade.Além disso, PGE e ITERPA sustentam que terras públicas acima de dois mil e quinhentos hectares só podem ser vendidas com autorização prévia do Congresso Nacional, e cada uma das fazendas possuem mais de três mil hectares.

Derrota - II

Outra derrota de Daniel Dantas, divulgada pelo Blog do Luis Nassif, foi a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que o Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza ajuizou no STF contra a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre grampos telefônicos. A resolução do CNJ, aprovada no último dia 09, obriga os juízes a fazerem um relatório ao Conselho sobre as autorizações para a quebra de sigilo telefônico.
No texto da Adin, o Procurador Antônio Fernando de Souza diz que a resolução do STF “viola diversos dispositivos constitucionais... O CNJ não pode perder de vista a natureza administrativa de sua atuação”. O Procurador Geral da República lembra que o STF reconheceu a natureza jurídica do CNJ com função “meramente administrativa. Órgão interno de controle administrativo, financeiro e disciplinar da magistratura”.
Clique aqui para ir ao Blog do Nassif.
Clique aqui para ler a Adin assinada pelo Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza.
Clique aqui para ler a entrevista que Paulo Henrique Amorim fez com o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil Mozart Valadares sobre esse assunto.
Fonte Conversa Afiada – Paulo Henrique Amorim - 19/09/2008 16:38